Compensacoes de Biodiversidade

O Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto 54/2015 de 31 de Dezembro) determina que deve ser aplicada a Hierarquia de Mitigação de impactos aos projectos sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e introduz o conceito de contrabalanços de biodiversidade.

Contrabalanços de biodiversidade são resultados mensuráveis de conservação que resultam de acções desenhadas para compensar os impactos residuais adversos sobre a biodiversidade originados pelo desenvolvimento de um projecto após a aplicação adequada da Hierarquia de Mitigação, ou seja, depois das medidas apropriadas para evitar, minimizar e restaurar tais impactos terem sido implementadas. O objectivo dos contrabalanços é alcançar Nenhuma Perda Líquida (NPL) ou, preferencialmente, um Ganho Líquido (GL) de biodiversidade.

Mapa GIS no BioNoMo

Geoportal do BioNoMo com um conjunto de camadas de dados relevantes sobre a biodiversidade de Moçambique

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6785

Número de locais de compensação de biodiversidade

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985

Área total coberta por compensações de biodiversidade

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Número de locais de compensação de biodiversidade terrestre

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Área total coberta por compensações de biodiversidade terrestre

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6785

Número de locais de compensação de biodiversidade costeira / marinha

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Área total coberta por compensações de biodiversidade costeira / marinha

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4000

Número de compensações de biodiversidade direcionadas aos ecossistemas

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Número de compensações de biodiversidade direcionadas a espécies

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Através da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), o MTA tem vindo a ser apoiado desde 2016 pelo Projecto COMBO (liderado pela Wildlife Conservation Society – WCS) e pela BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade – com a contribuição do projecto BIOFIN do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para operacionalizar os contrabalanços de biodiversidade em Moçambique de acordo com a legislação nacional e com o roteiro “Um Sistema Agregado de Contrabalanços de Biodiversidade: um Roteiro para Moçambique”, financiado pelo Banco Mundial e desenvolvido em 2016.

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COMBO

Projecto que visa em conciliar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade, expandir e melhorar a ap

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Biofund Offsets Program

Harmonizando o Desenvolvimento Econômico e a Conservação da Biodiversidade em Moçambique

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Mitigação dos impactos e Compensação Ecológica (IMEC)

Parte da Comissão de Gestão de Ecossistemas da UICN, que tem como objectivo apoiar a melhoria contínua no sentido da ap

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Compensacoes de Biodiversidade | GEF-Mozambique